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Notícias Publicado em 30 de Março de 2006 - 11:02
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 10:05
Assembleia de Deus não terá de indenizar fiel que caiu do telhado ao ajudar em reforma
Além da ausência de vínculo de emprego, foi constatada a culpa da vítima pelo acidente.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:53
Constituição do devedor assistido pela DP em fiel depositário exige intimação pessoal, decide Quarta Turma
O entendimento foi firmado, por maioria, pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao discutir a validade de intimação dirigida à DP com o objetivo de constituir o devedor assistido como depositário do bem.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 16:47
Igreja Universal terá de indenizar fiel por lesões causadas em “sessão do descarrego”
O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil reais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:47
Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 15:40
Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses
Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Março de 2011 - 11:14
Um exemplo de Gestão
Este post é um relato verdadeiro, fiel de um exemplo perfeito de gestão e estratégia.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2017 - 15:50
Fiel que se acidentou durante culto receberá indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil
Autora fraturou fêmur durante culto religioso.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Apreensão de mercadoria. Devolução. Fiel depositário. Recolhimento de imposto. Inocorrência. Ação de depósito. Incabível. Crédito Tributário. Cobrança. Lei 6.830/80.
O fato de o comerciante ser surpreendido na posse irregular de mercadoria, assegura ao fisco sua apreensão, a lavratura do auto e seguida restituição.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 10:34
Boletim de ocorrência de furto, sem provas, não desonera depositário fiel da obrigação de entrega dos bens.
depositário fiel da sua obrigação de guarda dos bens penhorados, nem é justificativa suficiente para livrá-lo da prisão decretada pelo juiz da execução.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:59
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2018 - 16:08
Roubo de dinheiro na hora da conferência não descaracteriza pagamento ao credor
Na dúvida quanto ao valor efetivamente entregue, o fiel da balança deve pender para a confirmação do pagamento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 12:40
Igreja Universal é condenada a pagar indenização por agressão
O fiel será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido agredido por pastores, dentro da igreja, enquanto sofria um ataque epilético
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Falência. Embargos de terceiro. Arrecadação de bem. Automóvel adquirido em período anterior à constituição da empresa. Verossimilhança das alegações.
Possibilidade de nomeação da esposa do devedor como depositária fiel a fim de preservar eventual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Infiel depositário. Prisão civil. Habeas corpus. Posterior pagamento integral do crédito executado. Desconstituição da penhora com a conseqüente extinção do encargo de fiel depositário.
Tendo em vista a soltura do paciente em razão da extinção do seu encargo de fiel depositário
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Ação civil pública. Nepotismo. Aptidão funcional.
O grau de aptidão funcional e a experiência necessários ao fiel cumprimento da atividade pública
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 14:44
Câmara Criminal mantém condenação de casal por tráfico de drogas com a participação de adolescentes como ?aviões?
A acusação diz ainda que os denunciados possuíam uma carteira fiel de consumidores, mantendo uma
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Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:43
O que são os privilégios tributários e por que pouco se fala deles?
fiel a complexidade do ambiente tributário brasileiro.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal e processual penal. Incidente de restituição de coisas apreendidas. Veículo automotor.
Devolução do veículo com a notificação ao DETRAN da restrição para evitar alienação até ulterior decisão. Compromisso de fiel depositário. Possibilidade.